Com a chegada de 2025, muitas pessoas começam a pensar em como vão comemorar a virada do ano. Uma pergunta que sempre surge é: 31 de dezembro é feriado no Brasil? Vamos explicar isso, mostrando o que acontece com as empresas, órgãos públicos e a rotina dos trabalhadores na véspera do Ano Novo.
O 31 de dezembro é feriado?
No Brasil, o dia 31 de dezembro não é considerado um feriado nacional. Isso quer dizer que não existe uma lei que garanta que todos tenham folga nesse dia. Diferente de datas como o Natal e o Dia da Independência, essa véspera de Ano Novo não está na lista de feriados obrigatórios. No entanto, muitas vezes a tarde do dia 31 é marcada como ponto facultativo, geralmente a partir das 14h. É essa regra que gera confusão.
O que é ponto facultativo?
Ponto facultativo é quando o chefe decide se os funcionários vão trabalhar ou não. Em outras palavras, a escolha de manter o expediente ou liberá-lo fica a critério do empregador. Isso significa que a folga não é obrigatória. Cada empresa ou órgão pode optar pelo que achar melhor.
E os servidores públicos?
No setor público, a situação costuma ser diferente. É comum que muitas repartições, sejam municipais, estaduais ou federais, decretam ponto facultativo na tarde do dia 31. Isso geralmente leva à liberação dos servidores. Por conta disso, muitos órgãos públicos costumam fechar ou ter horário reduzido nesse dia. O atendimento ao público, por conseguinte, pode ser bem afetado.
E o setor privado?
Para as empresas privadas, a coisa funciona de maneira distinta. Não existe uma obrigatoriedade de liberar os trabalhadores no último dia do ano. Algumas empresas costumam dar folga ou permitir meio expediente como forma de reconhecimento. Porém, isso depende de cada organização. Então, é totalmente possível que ocorra trabalho no dia 31, principalmente de acordo com a cultura e o tipo de negócio.
Direitos trabalhistas no réveillon
O ponto facultativo não muda os direitos dos trabalhadores. Isso quer dizer que quem trabalha no dia 31 de dezembro não recebe nenhum pagamento extra. O trabalhador que cumprir sua jornada normal nesse dia recebe o mesmo salário de sempre, a menos que haja um acordo específico ou convenção coletiva que diga o contrário.
Se por acaso o colaborador tiver que trabalhar e não houver folga, não terá direito a uma remuneração extra como acontece com os feriados oficiais. Essa questão deve estar clara nas regras internas da empresa.
O que funciona no dia 31?
Certos setores, como supermercados, farmácias, hospitais e transporte público, costumam operar normalmente ou com horários especiais no dia 31. Essas atividades não podem parar, garantindo serviços essenciais à população durante as festas de fim de ano.
Como fica a jornada de trabalho no fim do ano?
Embora o dia 31 não seja feriado, muitos patrões costumam adotar um esquema mais flexível para a jornada de trabalho nessa época. A liberação dos funcionários ou um expediente reduzido é uma maneira de valorizar a equipe. Isso promove um clima mais ameno, preparando o pessoal para o novo ano.
Descanso remunerado no Ano Novo
Quando a empresa decide liberar os colaboradores, o tempo que não é trabalhado normalmente não é descontado do salário ou do banco de horas, a não ser que exista um acordo em contrário. O chamado “descanso remunerado de ano novo” não é uma obrigação, mas uma decisão que cada empresa pode tomar.
Para os servidores públicos, o ponto facultativo geralmente se traduz em um dia de descanso pago, sem afetar o salário mensal.
Conclusão
Portanto, 31 de dezembro não é um feriado, mas a opção de ponto facultativo pode dar uma folguinha para muitos. O que vale é o que os empregadores e os gestores públicos decidirem sobre o funcionamento do expediente, sempre levando em conta as leis e respeitando os acordos feitos com os colaboradores.
Agora que você já sabe como funciona a situação do trabalho na véspera do Ano Novo, vale a pena checar como será a rotina no seu trabalho. Para mais informações, consulte o setor de Recursos Humanos da sua empresa.
Perguntas frequentes
Quem trabalha dia 31 de dezembro tem direito a receber hora extra?
Não, por ser ponto facultativo, quem trabalha nesse dia não tem direito a horas extras, a não ser que haja um acordo específico.
Sou obrigado a trabalhar em tempo integral na véspera do Ano Novo?
Sim, se a empresa não liberar, o trabalho é obrigatório, pois não há dispensa automática prevista.
A jornada de trabalho pode ser reduzida nesse dia?
Sim, se for acordado previamente entre o funcionário e a empresa.
No setor público, todos são dispensados dia 31?
Na maioria das vezes, os servidores são dispensados a partir das 14h, mas é bom confirmar com o órgão específico.
