A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas precisou ser transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê atendida a necessidade da prisão domiciliar, para os cuidados indispensáveis ao monitoramento do estado de saúde do ex-presidente. Segundo ele, o estado de saúde está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet afirmou que o pedido se baseia no pressuposto de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele disse que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime.
Ainda de acordo com o procurador-geral, a medida tem apoio no dever público de preservação da integridade física e moral daqueles que estão sob custódia do Estado. Gonet afirmou que o ambiente familiar está apto a propiciar a atenção constante que a saúde dele demanda, ao contrário do sistema prisional.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. Após a manifestação da PGR, a decisão final caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital afirma que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
Conforme relatado, a ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos utilizados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros da corte atualmente entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde citou “risco de morte” como motivo para a transferência ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a penitenciária é incompatível com a preservação de sua saúde. A internação foi apresentada como um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido em 2 de março, o que motivou o pedido de reconsideração.
O processo continua sob análise no Supremo Tribunal Federal, aguardando a decisão final do ministro relator. A saúde do ex-presidente segue como ponto central do debate sobre a alteração do regime de prisão.
