O mês de abril terá dois feriados nacionais em 2026, além de pontos facultativos decretados em vários estados e no governo federal. As datas oficiais são a Paixão de Cristo e o Dia de Tiradentes.
A Paixão de Cristo, conhecida como Sexta-feira Santa, será no dia 3 de abril, uma sexta-feira. O feriado de Tiradentes acontece no dia 21 de abril, uma terça-feira.
Em função desses feriados, alguns estados decretaram pontos facultativos. No dia 2 de abril, quinta-feira, o ponto facultativo vale para os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo foi decretado para Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também decretou ponto facultativo nesta data.
Além dos feriados nacionais, há feriados estaduais em abril. No Espírito Santo, o dia 13 de abril é feriado em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é feriado estadual dedicado a São Jorge, padroeiro do estado.
Em relação ao trabalho, um empregado pode ser obrigado a trabalhar em um feriado nacional se exercer atividade em serviços considerados essenciais. Quem trabalhar no feriado tem direito a receber remuneração em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
A situação é diferente para os pontos facultativos. Para servidores públicos, as regras de folga ou pagamento em dobro são definidas por cada órgão. No setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou pagamento extra nesses dias, ficando a critério do empregador ou de acordos internos.
