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Insights

Rescisão de contrato: direitos e prazos

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) foi alvo de buscas da Polícia Federal nesta quinta-feira, 25 de junho. A operação investiga suspeitas de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

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Segundo a PF, a ação apura supostos crimes de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O deputado já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em outro caso relacionado ao desvio de emendas.

As investigações miram o uso de emendas parlamentares que teriam sido desviadas para fins ilegais. A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar.

Em outra frente, o debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou novos contornos. Um levantamento do governo indica que a medida pode atingir até 37 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil.

O ministro responsável pela área pediu pressão popular e afirmou que o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso “vai chegar”. A proposta tem gerado discussões sobre seus impactos no mercado de trabalho.

Especialistas citam o caso da PEC das domésticas, que, segundo levantamentos, resultou na perda de cerca de meio milhão de empregos formais. O alerta serve como exemplo para avaliar possíveis consequências da mudança na escala 6×1.

No cenário político, o PT busca um consenso em Minas Gerais para lançar a prefeita de Contagem, Marília Campos, como candidata ao governo do estado. Ela, no entanto, chamou a candidatura própria do partido de “equívoco estratégico” e reforçou a intenção de disputar uma vaga ao Senado.

Marília afirmou que vê a candidatura petista em Minas como um erro e descartou concorrer ao governo. A declaração ocorre em meio a negociações internas no partido para definir os rumos da legenda no estado.

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