Você já parou para pensar sobre o que é crime contra a saúde pública? A verdade é que muito se fala sobre esse assunto.

No entanto, poucas são as pessoas que de fato entendem o que quer dizer crime contra a saúde pública.

Sendo assim, como ter a certeza de que você não está cometendo um? Dizemos isso porque há diversas pessoas que cometem esse erro e nem sequer se tocam.

Por conta disso, no artigo de hoje, iremos falar sobre os principais detalhes a respeito do crime contra saúde pública. Confira!

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O que é crime contra a saúde pública?

Entenda quais são os tipos de crimes contra a saúde publica
Entenda quais são os tipos de crimes contra a saúde publica

Segundo o fundador da Advogado e Alencar, um crime contra a saúde pública nada mais é que tudo aquilo que, de alguma forma, coloca em xeque a segurança da população.

Ou seja, um crime contra a saúde pública pode ser em decorrência tanto de um ato simples quanto de algo mais complexo.

A grande questão é que diversas pessoas nem sequer entendem o quão grave é realizar determinados atos.

Por consequência, nem sequer sabem que podem sofrer algumas punições.

É por essa razão que tem sido cada vez mais necessário falar a respeito desse assunto, a fim de conscientizar e evitar problemas como esses.

Agora, em relação aos principais exemplos de crime contra saúde pública, podemos citar os seguintes:

Fabricar ou vender produtos contaminados

Um grande exemplo de crime contra a saúde pública é o ato de vender produtos que estejam contaminados ou que sejam perigosos.

Nesse sentido, estamos nos referindo tanto a alimentos quanto medicamentos ou brinquedos que, de alguma forma, sejam perigosos para as crianças.,

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Danos ao meio ambiente

Realizar qualquer tipo de ação que, de alguma forma, seja danoso ao meio ambiente e que seja capaz de afetar a saúde das pessoas, também é um crime contra a saúde pública.

Poluir o ar, água ou solo são os grandes exemplos nesse caso. O crime se configura quando se prejudica a saúde das pessoas que vivem ou trabalham no local em questão.

Descarte indevido de produtos

A partir do momento que você faz o descarte inadequado de algum produto que seja perigoso, também se trata de um crime contra a saúde pública.

Mesmo porque, de uma certa forma, pode acabar prejudicando o meio ambiente que, por consequência, afeta a saúde das pessoas.

Despejo de resíduos em locais públicos

Há uma série de objetos que as pessoas consideram como lixo mas que podem oferecer um dano muito superior à saúde.

Sendo assim, o despejo de resíduos tóxicos ou perigosos, em locais públicos, também se configura como sendo um crime contra a saúde pública.

Comércio de drogas ilegais

Pode parecer meio óbvio, mas algumas pessoas não associam o crime contra a saúde pública ao comércio de drogas.

No entanto, devemos mencionar que não só vender, como fabricar ou distribuir também configura como sendo um crime contra a saúde pública.

Expor pessoas à doenças infecciosas

Outro crime que muitas pessoas sequer sabem que se trata de um é o fato de expor, intencionalmente, um indivíduo a doenças infecciosas.

Sendo assim, se alguém expõe, de maneira intencional, outros a gripe ou HIV, ela pode sim responder como um crime contra a saúde pública.

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Quais são penas para crimes contra a saúde pública?

Falando de maneira geral, esses crimes tendem a possuir punições um tanto severas, mas podem depender da lei de cada jurisdição.

Mas, dentre as possíveis penas para crimes contra a saúde pública, podemos citar os seguintes:

  • Multas: pessoas e empresas podem se tornar passíveis de pagamento de uma multa, sendo que o valor costuma ser proporcional ao dano causado;
  • Prisão: aqueles que cometem crimes mais graves, como vender medicamentos falsos ou contaminados, também pode pegar prisão;
  • Suspensão de licenças: se uma empresa comete um crime de ordem pública, acaba tendo a liberdade de comércio suspensa ou até revogada.

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Avatar de Nathan López Bezerra

Formado em Publicidade e Propaganda pela UFG, Nathan começou sua carreira como design freelancer e depois entrou em uma agência em Goiânia. Foi designer gráfico e um dos pensadores no uso de drones em filmagens no estado de Goiás. Hoje em dia, se dedica a dar consultorias para empresas que querem fortalecer seu marketing.