Você já parou para pensar sobre o que é crime contra a saúde pública? A verdade é que muito se fala sobre esse assunto.
No entanto, poucas são as pessoas que de fato entendem o que quer dizer crime contra a saúde pública.
Sendo assim, como ter a certeza de que você não está cometendo um? Dizemos isso porque há diversas pessoas que cometem esse erro e nem sequer se tocam.
Por conta disso, no artigo de hoje, iremos falar sobre os principais detalhes a respeito do crime contra saúde pública. Confira!
Leia também: Quais são as principais causas de acidentes de trabalho?
O que é crime contra a saúde pública?
Segundo o fundador da Advogado e Alencar, um crime contra a saúde pública nada mais é que tudo aquilo que, de alguma forma, coloca em xeque a segurança da população.
Ou seja, um crime contra a saúde pública pode ser em decorrência tanto de um ato simples quanto de algo mais complexo.
A grande questão é que diversas pessoas nem sequer entendem o quão grave é realizar determinados atos.
Por consequência, nem sequer sabem que podem sofrer algumas punições.
É por essa razão que tem sido cada vez mais necessário falar a respeito desse assunto, a fim de conscientizar e evitar problemas como esses.
Agora, em relação aos principais exemplos de crime contra saúde pública, podemos citar os seguintes:
Fabricar ou vender produtos contaminados
Um grande exemplo de crime contra a saúde pública é o ato de vender produtos que estejam contaminados ou que sejam perigosos.
Nesse sentido, estamos nos referindo tanto a alimentos quanto medicamentos ou brinquedos que, de alguma forma, sejam perigosos para as crianças.,
Danos ao meio ambiente
Realizar qualquer tipo de ação que, de alguma forma, seja danoso ao meio ambiente e que seja capaz de afetar a saúde das pessoas, também é um crime contra a saúde pública.
Poluir o ar, água ou solo são os grandes exemplos nesse caso. O crime se configura quando se prejudica a saúde das pessoas que vivem ou trabalham no local em questão.
Descarte indevido de produtos
A partir do momento que você faz o descarte inadequado de algum produto que seja perigoso, também se trata de um crime contra a saúde pública.
Mesmo porque, de uma certa forma, pode acabar prejudicando o meio ambiente que, por consequência, afeta a saúde das pessoas.
Despejo de resíduos em locais públicos
Há uma série de objetos que as pessoas consideram como lixo mas que podem oferecer um dano muito superior à saúde.
Sendo assim, o despejo de resíduos tóxicos ou perigosos, em locais públicos, também se configura como sendo um crime contra a saúde pública.
Comércio de drogas ilegais
Pode parecer meio óbvio, mas algumas pessoas não associam o crime contra a saúde pública ao comércio de drogas.
No entanto, devemos mencionar que não só vender, como fabricar ou distribuir também configura como sendo um crime contra a saúde pública.
Expor pessoas à doenças infecciosas
Outro crime que muitas pessoas sequer sabem que se trata de um é o fato de expor, intencionalmente, um indivíduo a doenças infecciosas.
Sendo assim, se alguém expõe, de maneira intencional, outros a gripe ou HIV, ela pode sim responder como um crime contra a saúde pública.
Quais são penas para crimes contra a saúde pública?
Falando de maneira geral, esses crimes tendem a possuir punições um tanto severas, mas podem depender da lei de cada jurisdição.
Mas, dentre as possíveis penas para crimes contra a saúde pública, podemos citar os seguintes:
- Multas: pessoas e empresas podem se tornar passíveis de pagamento de uma multa, sendo que o valor costuma ser proporcional ao dano causado;
- Prisão: aqueles que cometem crimes mais graves, como vender medicamentos falsos ou contaminados, também pode pegar prisão;
- Suspensão de licenças: se uma empresa comete um crime de ordem pública, acaba tendo a liberdade de comércio suspensa ou até revogada.
Leia também: Team Building: Conceito, Quando Fazer
