Nathan López BezerraA Receita Federal informou que vai devolver valores cobrados a mais de contribuintes. A medida se refere a erros identificados no processamento das declarações do Imposto de Renda. Quem pagou imposto em valor superior ao devido terá direito à restituição.
A devolução ocorre após a Receita Federal concluir a análise das declarações. O contribuinte que identificou um erro na declaração ou recebeu notificação pode ter valores a receber. O processo inclui correções de cálculos, deduções indevidas ou mudanças na alíquota aplicada.
Para saber se tem valores a receber, o contribuinte deve consultar o site oficial da Receita Federal. A consulta pode ser feita pelo número do CPF ou pelo extrato da declaração. A restituição é depositada diretamente na conta bancária informada na declaração. Se houver inconsistências, o valor pode ser retido para verificação.
O calendário de restituições segue a ordem de entrega das declarações. Prioridade é dada a idosos, pessoas com deficiência e professores. A Receita Federal também paga lotes residuais ao longo do ano para quem caiu na malha fina ou retificou a declaração.
Além da restituição de valores cobrados a mais, a Receita Federal também permite que o contribuinte faça a correção voluntária de erros. Se o contribuinte pagou imposto a menos, deve regularizar a situação para evitar multas. Já quem pagou a mais tem o direito de receber o valor corrigido pela taxa Selic.
O prazo para solicitar a restituição de valores pagos indevidamente é de até cinco anos. Após esse período, o direito prescreve. A Receita Federal recomenda que os contribuintes mantenham os comprovantes de rendimentos e de pagamentos por pelo menos seis anos.
A medida anunciada abrange contribuintes de todo o Brasil. A Receita Federal não informou o valor total a ser devolvido nem o número de pessoas afetadas. A orientação é que cada contribuinte verifique sua situação individualmente no site oficial.
