Validade do certificado digital: prazo por tipo e como conferir a data
Validade do certificado digital vai de um a cinco anos conforme a mídia, e o prazo não é fixado pela certificadora, e sim pela regra da ICP-Brasil para cada tipo de chave.
A sócia comprou dois certificados no mesmo dia, um para ela e um para a empresa, e ficou surpresa quando o dela venceu em janeiro e o da empresa continuou funcionando até o ano seguinte. O dela era A1, em arquivo, com doze meses; o da empresa era A3, no token, com trinta e seis. Mesma certificadora, mesma data de compra, prazos diferentes, e ninguém tinha explicado que a diferença estava na mídia, não na marca.
A validade do certificado digital é o período entre a emissão e a data gravada no próprio certificado como limite, e ela é definida pela política da ICP-Brasil conforme o tipo de chave. O A1, cuja chave privada fica num arquivo no computador, vale até um ano. Já o A3, com a chave dentro de um token ou cartão que não a deixa sair, vale até três anos. E o modelo em nuvem, com a chave em servidor auditado, vale até cinco. Essa regra vem da segurança, e a certificadora não pode estender.
Este texto mostra o prazo de cada tipo e o motivo da diferença, e como conferir o vencimento no computador, no token e no celular. Traz o que é revogação e como ela encerra tudo antes do tempo, quando renovar para não ficar sem assinar, e como escolher a mídia pensando no prazo.
Aqui estão os prazos por tipo, a razão da diferença, a conferência do vencimento e a tabela comparativa. Entram a revogação, o momento de renovar, os erros de quem confunde compra com validade, a ordem para agir, os custos e as dúvidas mais frequentes.
Validade do certificado digital: o prazo por tipo
O A1 sai com um ano, sem exceção, porque a chave privada fica exposta no sistema operacional e pode ser copiada. Com um, dois ou três anos, à escolha do comprador, sai o A3, cuja chave nasce e morre dentro do chip do token ou do cartão e nunca é exportada. Mais recente, o certificado em nuvem vai de um a cinco anos, com a chave num módulo criptográfico da certificadora, auditado e protegido por biometria ou PIN no celular. Certificados com atributo profissional, como os de conselho, seguem o prazo da mídia em que estão.
Comprar três anos de A1 não existe; o que existe é a certificadora vender três emissões anuais em pacote, com validação a cada uma.
Por que o prazo muda com a mídia
A lógica é a exposição da chave. Um arquivo .pfx no computador pode ser copiado por um vírus, por um técnico ou por um backup mal guardado, e quanto mais tempo ele circula, maior a chance de uso indevido; por isso, um ano. No token, a chave não sai do chip, e um ano a mais de vida não aumenta o risco; por isso, três. Na nuvem, ela fica em ambiente com auditoria contínua e autorização a cada uso; por isso, cinco. O prazo é uma medida de segurança, não de negócio.
É também por isso que o A1 costuma ser o mais barato por emissão e o mais caro por mês ao longo de três anos.
Renovar antes do vencimento é o que evita a validação presencial e a interrupção, e o pedido pode ser feito com semanas de antecedência sem perder os dias que faltam. O guia sobre renovação do certificado digital explica quando dá para renovar, como funciona o pedido online, o que muda depois do vencimento, quanto custa e se vale trocar de tipo na renovação. A sócia do começo teria escolhido nuvem para os dois, com o mesmo prazo, se tivesse lido antes.
Comparativo por mídia
| Tipo | Prazo máximo | Onde a chave fica |
|---|---|---|
| A1 | Um ano. | Arquivo no computador. |
| A3 em token ou cartão | Três anos. | Chip, sem exportação. |
| Nuvem | Cinco anos. | Servidor auditado da certificadora. |
| Com atributo profissional | O da mídia. | Conforme A1, A3 ou nuvem. |
Como conferir o vencimento
No Windows, o gerenciador de certificados do usuário lista os pessoais com a coluna de validade, e o clique duplo mostra a data exata. O aplicativo de acesso às chaves faz o mesmo no Mac. Quem usa token vê o certificado e o prazo no software do fabricante ao conectar o dispositivo, e quem usa nuvem vê tudo na tela inicial do aplicativo da certificadora. Qualquer PDF assinado, aberto no leitor, exibe no painel de assinaturas a validade do certificado usado. Anotar na agenda, com aviso de sessenta dias, é o que nenhuma dessas telas faz sozinha.
Revogação: o fim antecipado
A revogação encerra o prazo antes da data, e acontece quando o titular pede, por perda do token, suspeita de cópia do arquivo ou mudança de dados, ou quando a certificadora identifica irregularidade. O certificado revogado entra numa lista pública consultada pelos sistemas, e para de funcionar em horas. Ele não volta: o caminho é emitir outro. Perda de token, troca de razão social e saída de sócio que era titular do e-CNPJ são os motivos mais comuns, e o pedido é feito no painel da certificadora com a senha criada na emissão para esse fim.
Erros de quem confunde compra com validade
O erro mais comum é achar que o prazo conta da compra, quando conta da emissão, que pode ser semanas depois se a validação demorar. Vem depois esperar o último dia para renovar, quando a renovação pode ser feita com folga sem perder tempo de validade. Segue comprar A1 por ser mais barato e pagar três validações em três anos. Fecha a lista perder a senha de cancelamento e não conseguir revogar um token extraviado. Nenhum é grave sozinho; o último pode virar fraude.
Em ordem, para agir
- Localizar o vencimento no gerenciador, no token ou no aplicativo da marca.
- Anotar na agenda com aviso de sessenta dias, e cadastrar um e-mail que alguém lê.
- Decidir a mídia da próxima emissão pelo prazo desejado: A1 para um ano, A3 para três, nuvem para cinco.
- Renovar pela internet com pelo menos duas semanas de folga, enquanto o antigo vale.
- Guardar a senha de cancelamento em lugar seguro, separada do PIN do token.
O passo três teria dado à sócia dois certificados com o mesmo vencimento.
Quanto custa
Por emissão, o A1 é o mais barato, entre R$ 100 e R$ 180 no e-CPF; por mês de validade, o mais caro, porque exige nova compra e nova validação todo ano. O A3 de três anos fica entre R$ 200 e R$ 350 mais a mídia, e o nuvem de três a cinco anos entre R$ 150 e R$ 400, sem mídia. A renovação antes do vencimento costuma ter desconto de 10% a 20%. Revogar não custa nada, mas o certificado seguinte custa o preço cheio.
Perguntas frequentes sobre o prazo
Validade do certificado digital pode ser estendida?
Não. O prazo é gravado no certificado na emissão e segue a regra da ICP-Brasil para o tipo. Ao vencer, é renovação ou emissão nova.
Por que o A1 vale só um ano?
Porque a chave fica em arquivo no computador, exposta a cópia. Token e nuvem guardam a chave em ambiente protegido e por isso duram mais.
Onde vejo a data de vencimento?
No gerenciador de certificados do sistema, no software do token, no aplicativo da marca ou no painel de qualquer PDF que ele assinou.
O prazo conta da compra ou da emissão?
Da emissão, que só acontece depois da validação. Comprar hoje e validar em duas semanas faz o prazo começar em duas semanas.
Certificado revogado pode ser reativado?
Não. A revogação é definitiva, e o caminho é emitir um novo, com validação.
Renovar cedo perde os dias que faltam?
Na maioria das certificadoras, não: o novo certificado é emitido para começar no fim do antigo, ou os dias são compensados.
Resumo
Validade do certificado digital é de até um ano no A1, três no A3 e cinco no modelo em nuvem, e a diferença vem da proteção da chave, não da certificadora. A data se confere no gerenciador do sistema, no token, no aplicativo ou no painel de um PDF assinado, e a revogação encerra tudo antes do tempo, sem volta. Renovar com folga, enquanto o antigo vale, dispensa validação e evita interrupção, e a mídia escolhida define quantas vezes isso acontece em cinco anos.
