Nathan López BezerraO advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um histórico favorável na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a redemocratização em 1988, o ministro que menos recebeu votos no Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis. Além disso, em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo. O Planalto aponta 50 votos favoráveis, enquanto a oposição prevê que Messias não conseguirá 35 votos.
Placares históricos de indicações ao STF
Depois de Rezek, os ministros com menor votação foram Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), todos com 47 votos. Mendonça e Dino lideram o ranking de votos contrários, com 32 e 31 respectivamente. O terceiro é Edson Fachin, com 27 votos contrários em 2015.
O ministro com mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos. Depois aparecem Ellen Gracie, com 67 votos em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos em 2003.
Outros placares notáveis incluem Sepúlveda Pertence (50 a favor, 1 contra), Nelson Jobim (60 a favor, 3 contra), Gilmar Mendes (58 a favor, 15 contra), Aires Britto (65 a favor, 3 contra), Rosa Weber (57 a favor, 14 contra) e Cristiano Zanin (58 a favor, 18 contra). A lista completa mostra variações que dependem do contexto político de cada época.
Análises sobre os votos
Para o cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, o contexto político é fundamental. Ele cita o exemplo de Rezek, cuja baixa votação em 1992 refletiu a crise do governo Collor, não a imagem do ministro. Já Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, aponta que a polarização política passou a influenciar a escolha para um cargo que deveria ser técnico. Ela afirma que a relação conturbada entre Executivo e Legislativo acaba virando um cabo de guerra.
Flávio Dino, mesmo tendo sido senador, teve alta rejeição em 2023. Para Menezes, isso se deve ao fato de Dino ter sido ministro da Justiça durante os atos de 8 de janeiro, o que gerou oposição do bolsonarismo.
Ofensiva de Messias e sabatina
Para garantir os 41 votos mínimos, Messias tenta vencer a resistência de congressistas que já anunciaram votos contrários. Ele se reuniu com alguns nomes da oposição e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A reunião não garantiu apoio explícito, mas Alcolumbre teria prometido um ambiente equilibrado para a sabatina.
O nome de Messias foi enviado ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio. O presidente Lula segurou o envio para articular apoio. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina está marcada para 28 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, Weverton Rocha, atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais. Após a sabatina, o relatório é votado e, se aprovado em votação secreta, segue para o plenário.
